O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que parlamentares que integram Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs) devem adotar postura semelhante à de magistrados no exercício das investigações.
A declaração foi feita durante análise sobre a prorrogação de funcionamento de uma CPMI. Segundo o ministro, os integrantes dessas comissões são equiparados a juízes no contexto das apurações e, por isso, precisam agir com responsabilidade e equilíbrio.
“A função de juiz exige decência, exige recato, autocontenção”, afirmou.
A fala ocorre em meio a debates sobre a condução de investigações parlamentares e o comportamento de integrantes dessas comissões, que têm papel relevante na apuração de fatos e na produção de provas no âmbito do Legislativo.
A posição do ministro reforça a necessidade de rigor institucional e cautela por parte dos parlamentares durante os trabalhos das CPMIs.